Dinheiro público pode ser usado para pagar lives de artistas

Por Carol Solis

 

            No primeiro dia de julho, uma emenda que remunera artistas que promovem shows ao vivo na Internet foi autorizada pela Câmara Municipal de São Paulo.

            Uma publicação feita no Facebook da vereadora Janaína Lima, do partido NOVO, em 1º de julho de 2020, chamou a atenção dos leitores. Ela escreveu “Usar dinheiro público para financiamento de lives na cidade de São Paulo? Votei não”.

            A vereadora se refere a uma emenda que autoriza o pagamento de atividades online em redes sociais – as lives – com recursos vindos da Secretaria Municipal de Cultura. Esta emenda foi aprovada como parte de um projeto que, a princípio, visava levantar recursos para um programa de alfabetização de jovens e adultos da cidade. Ela dá autorização de forma permanente, não apenas durante a pandemia. A Câmara de São Paulo a aprovou na quarta-feira (01/07).

Janaína defende que recursos públicos são para necessidades básicas da sociedade – segurança, educação, saúde – e não para privilegiar apenas um grupo diante de todos.

Foto por CANVA

A aprovação foi decidida numa votação entre 48 vereadores. Além da Janaína Lima, do partido NOVO, apenas 4 vereadores se mostraram contrários a decisão: Caio Miranda (DEM), Gilberto Nascimento Jr (PSC), Camilo Cristófaro (PSB) e Fernando Holiday (Patriota).

Mesmo tendo 43 votos a favor da emenda, Holiday acionou um mandato de segurança no Tribunal de Justiça de São Paulo para invalidar a decisão. “A emenda acaba permitindo que artistas que não precisam recebam mais dinheiro público”, ele explica.

Plenário da Câmara de SP – Foto por Andre Bueno (CMSP)

Autor da proposta, o vereador Reis (PT), diz entender que a emenda pode não ser a ferramenta “mais aperfeiçoada” para tratar da “questão da cultura”, mas é uma possiblidade para dar respostas aos grupos sociais que, por conta da pandemia, estão sendo afetados.

            Em contrapartida, artistas não tão valorizados pela mídia, gritam por socorro. Bia Ferreira, implora para que “invistam em artistas pretos”. Em um vídeo compartilhado em maio, em suas redes sociais, ela escreve “Parem de me pedir doação. Parem de me pedir show de graça. Paguem os cachês que me devem. EU PRECISO ME MANTER VIVA! Me ajuda! ”.