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Ana Carolina Porto/Flickr/CC No
dia 9 de setembro o juiz Rudson Marcos, da 3º Vara Criminal de Florianópolis,
absolveu o empresário André Camargo Aranha, acusado de dopar e estuprar a
blogueira Mariana Ferrer durante uma festa em Florianópolis. Os detalhes do
caso, que ocorreu em 2018, não são nenhuma novidade já que Mariana usou suas
redes sociais diversas vezes para contar o que havia acontecido e pedir por
justiça – mas o veredito reascendeu debates na internet sobre impunidade e
violência sexual no Brasil.
O caso
de Mariana é terrível e faz parte de uma enorme lista de crimes sexuais que ocorrem
no Brasil diariamente. Segundo o 13º Anuário de Segurança Pública, lançado em
2018, sete pessoas são estupradas por hora no Brasil; dessas, 82% são mulheres
e 54% tem menos de 13 anos. Apesar disso o tema ainda é pouco discutido pela
sociedade e tratado como tabu, abrindo espaço para preconceitos e acusações
contra a vítima – como o caso da menina de 10 anos que engravidou do próprio
tio e sofreu diversos ataques de desconhecidos.
Mesmo que maioria dos casos ocorra contra meninas
é importante lembrar que uma violência nunca tem gênero, idade ou lugar e pode
ocorrer de inúmeras formas, quer sejam idosos, presidiários ou até mesmo dentro
de um relacionamento, vindo do próprio companheiro (o chamado estupro
conjugal). "[O dado] desmistifica que esse crime é praticado por um homem
muito violento que vai te abordar numa praça escura à noite. Os números revelam
que o espaço doméstico é extremamente violento no Brasil, por conta de ações de
pessoas em que as vítimas confiam. Falar que isso está ocorrendo no seio da
família é um tabu", diz Samira Bueno, diretora do Anuário.
A maioria
das vítimas possui alguma conexão com o abusador – no caso de André, ele era
sócio do clube que Mariana frequentava e era embaixadora – o que impede muitas
denúncias. Segundo esse mesmo Anuário apenas 7,5% das vítimas de violência
sexual notificam a polícia, seja por medo de retaliação do agressor, da
humilhação de se expor ou pela simples descrença na justiça – e que 50% dos
agressores são pessoas próximas da vítima. E muitas
vezes essa descrença se mostra verdadeira: de acordo com a Marie Claire,
os exames realizados na época encontraram o sêmen de André na calcinha da
vítima e a ruptura de seu hímen; além disso, imagens de câmeras mostram Mariana
deixando o clube cambaleante, agarrada às paredes e pedindo por ajuda. Mesmo
assim o juiz responsável invalidou a denúncia por “falta de provas” e acatou a
versão do empresário de que nunca teria tocado na blogueira.
 E
se Mariana tinha todas as provas necessárias e ainda assim foi desacreditada
pelas autoridades, a situação é ainda mais desesperadora para aquelas que
contam apenas com o próprio depoimento, ou para aquelas que não conseguem
sequer bancar um advogado. Carolina Solis, que acompanhou o veredito pelas
redes sociais, diz que desfechos como este a fazem questionar a justiça do país
e temer por outras mulheres. “É algo que me entristece profundamente como
mulher e ser humano”, afirma a universitária. “E que ao mesmo tempo nos deixa
ainda com mais medo”.
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