Entenda o projeto de lei que pretende aumentar impostos de livros
Muito têm-se falado nas últimas
semanas sobre o projeto de lei que pretende aumentar a taxação sobre livros,
que levantou ondas de protestos e debates nas redes sociais; porém pouco foi
dito sobre o que está por trás desse aumento, que envolv um dos setores
culturais mais importantes do país e os projetos neoliberais do governo
federal.
O imposto está diretamente
ligado à reforma tributária. Tradicionalmente o setor de livros não paga
impostos e é protegido de cobranças pela Constituição; mas caso a primeira
parte da atual reforma tributária seja aprovada, haverá a unificação da
cobrança PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto chamado Contribuição Social
sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que anularia essa proteção e
acrescentaria uma taxa de 12% sobre a venda de livros, que seria repassada
diretamente para o preço de livros. 
O ministro Paulo Guedes encabeça as nova reforma tributária que afeta o setor de livros
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Foto: UOL Esta mudança vem em um péssimo
momento para vendedores e editoras, que muito antes da pandemia já enfrentavam
uma crise – em 2018 a Cultura e Saraiva, duas das maiores livrarias do país,
pediram recuperação judicial, uma perda imensa para todo o setor. Além disso,
segundo pessoas do mercado editorial ouvidos pelo G1, as livrarias tiveram
queda de 70% nas vendas durante os meses que estiveram fechadas, e o aumento de
vendas online foi mínimo. "As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão", comentou a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares em um texto conjunto.  Várias
editoras e entidaddes fizeram campanha online contra o aumento de livro. Imagem de: Faro Editorial Em defesa de sua proposta, o
ministro da economia Paulo Guedes argumentou que livros são consumidos
principalmente pela elite financeira do país e que por isso deveria ser taxado.
Segundo ele, não deve haver concessão de benefícios a ninguém na nova reforma
tributária. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já foi criada para
manter a isenção de editoras. Enquanto isso a última e mais afetada camada dessa transição, os
consumidores, observam a situação aflitos. Isabella Cavalcanti, que acompanhou
a situação pela internet, comenta que não aprova a mudança e que ele só irá elitizar
ainda mais o setor. “Com esse aumento, eu teria de diminuir a quantidade de
livros que costumo comprar ou procurar uma nova forma de adquiri-los, e muitas
pessoas ficariam incentivadas a fazer o mesmo" comenta a universitária. |
