O descaso durante a pandemia preocupa os indígenas, que se tornam ainda mais expostos ao coronavírus

Por Carol Solis

A Covid-19 vem se alastrando rapidamente entre as aldeias. No Centro-Oeste, o coronavírus vinga em reservas lotadas onde o acesso à água é difícil e um cuidado básico, como lavar as mãos, é uma dificuldade. 

Foto por Eric Terena (Midia Índia)

A situação é grave. Lideranças indígenas, entidades e antropólogos estão preocupados. Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), atualmente são 21.646 indígenas contaminados pelo coronavírus e 623 mortos, sendo 148 povos diretamente afetados. Os dados oficiais do governo estão bem atrás destes números.

       A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) presta atenção básica a 800 mil índios que vivem em aldeias. Índios que vivem em cidades, territórios ainda não homologados ou ao longo de estradas não estão inseridos nas estatísticas oficiais. Estes devem buscar ajuda nos postos do SUS.

A Sesai tem publicado diariamente boletins epidemiológicos com a situação da Covid-19 entre os povos indígenas. Até o dia 15 de abril, haviam 23 casos suspeitos, 23 confirmados e 3 óbitos. Pouco mais de um mês depois, em 1º de junho, os dados apresentavam 1.312 casos confirmados, sendo 51 de mortes.

O levantamento realizado pela Apib apresentava, no início de junho, 1.809 indígenas infectados e 178 óbitos entre eles. Embora muitos indígenas estejam em meio urbano, assim, desconsiderados pelo governo federal, há também o problema da sub-notificação e o reduzido número de testes destinados aos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), responsáveis pela política de saúde nas regiões. 

Foto por Marcelo Camargo (Agência Brasil)

O atual presidente, desde seu primeiro dia de governo, vem tomando atitudes duvidosas, que atacam os direitos constitucionais dos povos. Houve tentativas de retirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, passar as atribuições de demarcar as terras indígenas deste órgão para o Ministério da Agricultura, este dominado por inimigos históricos dos povos. Tal posicionamento de Jair Bolsonaro explica, em parte, porque os povos indígenas estão ainda mais expostos diante à pandemia.

O descaso com os índios levou os povos e organizações indígenas a realizarem mobilizações, ocupações de prédios públicos, como ocorrido na prefeitura de São Paulo, o que resultou no recuo do governo.

O Ministério da Saúde não divulga as etnias e as localidades de cada caso, “por respeito ético”, diz a nota. “Não queremos ser invisíveis. São vidas que foram interrompidas”, rebate Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Apib. “A alguns foi negada a vida, a história e agora está sendo negada a morte. Vamos fazer registros”, ela promete. 

Foto por Guilherme Cavalli (Cimi)

       O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quarta-feira (05/08), por unanimidade, manter medidas de proteção aos indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso.

       O texto aprovado pelo Congresso considera que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são grupos de risco extremo e determina ações para o governo federal diminuir os impactos da pandemia, como: garantir acesso a testes rápidos; fornecer remédios e equipamentos; contratar profissionais para reforçar o apoio à saúde indígena; construir hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias; e organizar o atendimento em centros urbanos, acompanhando os casos que envolvem os indígenas.